Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

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Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

TJ mantém matrícula em curso superior

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.